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16 de Maio de 2024

Foram encontrados 451 registros para a palavra: fiscalização

Motoristas de vans e táxis protestam contra ações de fiscalização em rodovia na Bahia

Motoristas de vans e táxis queimaram pneus e galhos de árvores na BA-001, após a Ponte do Funil, na Ilha de Itaparica, na manhã desta segunda-feira (23). A categoria afirmou que o protesto é contra a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Segundo os manifestantes, a Agerba teria intensificado a fiscalização na rodovia a passou a notificar condutores que atuam no transporte intermunicipal sem a documentação exigida...

Prefeitura de Sento-Sé vai intensificar fiscalização de postura e ambiental no município

Com o objetivo de coibir o descarte indevido de lixo em Sento-Sé a Prefeitura Municipal através das secretarias de Meio Ambiente e Turismo e Obras e Serviços Públicos vão intensificar os trabalhos de fiscalização. Em reunião na manhã desta segunda-feira (16), a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Tereza Rodrigues e representantes dos setores de fiscalização de postura e da empresa terceirizada responsável pelos serviços de limpeza na cidade (Vale Norte) definiram como serão os trabalhos.

De acordo com a secretária Tereza Rodrigues foram identificados muitos terrenos baldios na cidade com acúmulo indevido de resíduos sólidos. "O acúmulo de lixo de forma indevida pode trazer inúmeros problemas como: o acúmulo de água parada que desenvolve criadouros de mosquito da dengue, a presença de animais peçonhentos, entre outros", explicou a secretária Tereza Rodrigues...

Prefeitura de Sento-Sé realiza fiscalização para identificar irregularidades na ativação da rede de esgoto

Com o objetivo de corrigir algumas demandas recorrentes de escoamento indevido de esgotos domiciliares nas ruas de Sento-Sé, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos/Setor de Postura, está realizando esta semana algumas fiscalizações nos bairros da cidade.

De acordo com o setor de fiscalização de postura do município, o setor foi acionado pelo Saae, após averiguação da existência de algumas ligações irregulares, onde os moradores não ligaram  o escoamento domiciliar nas caixas coletoras ou redes de esgoto e direcionaram para escoar direto na rua...

Auditoria do TCE realiza fiscalização para avaliar qualidade das rodovias baianas

1° Coordenadoria do TCE/BA realizou uma pesquisa para avaliar a qualidade das rodovias geridas pelo poder público com contratos de manutenção vigentes. A ação foi organizada após 13% das estradas baianas serem avaliadas como péssimas, 34% como ruim, 47% como regular e 6% como bom, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em novembro. A reportagem destacou que a Bahia tem apenas 28% das estradas em estado 'bom ou ótimo', aponta estudo da CNT. Relebre aqui.  A informação é do Bahia Notícias.

Na Rodovia BA-172, foram identificadas deficiências nas sinalizações vertical e horizontal, defeitos no pavimento e irregularidades na manutenção de guarda-corpos. Ao longo da Rodovia BA-245, foram identificadas irregularidades no pavimento (problemas com fissuras e remendos). Já na BA-210, foram constatados diversos buracos, condição provocada pela intempestividade na manutenção...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em shopping da cidade

O Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, realizou mais uma fiscalização educativa para as festas de fim de ano. Desta vez, o foco foi o shopping da cidade.

Ao todo, nove lojas de diversos segmentos (roupas, brinquedos, perfumes, materiais esportivos) foram visitadas pela equipe do Procon. O objetivo da fiscalização era orientar fornecedores e consumidores, além de entregar as cartilhas informativas e verificar se os itens pesquisados estavam sendo respeitados conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para garantir ordenamento do trânsito na área central da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou a fiscalização para coibir a prática de estacionamento irregular na área central da cidade. A ação, iniciada nesta segunda-feira (28) com abordagem educativa, segue acontecendo durante toda esta semana.

De acordo com a equipe de fiscalização da CSTT, o primeiro dia da ação foi voltado para orientações. Já a partir desta terça-feira (29), as equipes começaram a notificar os condutores que persistirem no erro...

Após três anos suspensa, Fiscalização Preventiva Integrada retoma proteção do rio São Francisco na Bahia

Teve início essa semana, em Paulo Afonso, na Bahia, mais uma etapa de campo da operação Fiscalização Preventiva Integrada, formada por órgãos públicos estaduais e federais. O objetivo é vistoriar e combater o desmatamento, captação irregular, abastecimento e qualidade da água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio ilegal de animais silvestres, pesca predatória, além de incentivar o não prejuízo aos patrimônios ambiental, histórico e cultural e a proteção das comunidades tradicionais e do patrimônio.

Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MP) e Federal (MPF) da Bahia, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPA)...

Prefeitura de Juazeiro entrega novas motos para fortalecer fiscalização no trânsito

A fiscalização de trânsito em Juazeiro terá um reforço a mais a partir desta sexta-feira (11). É que a prefeitura, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), entregou quatro novas motocicletas aos agentes de trânsito. O objetivo é melhorar a agilidade nos atendimentos e dar mais qualidade aos servidores. A CSTT está aguardando mais duas motos, totalizando seis veículos novos.

"Esse é mais um investimento da gestão Suzana Ramos nesse setor to importante para o município, valorizando, ainda mais, a qualidade no atendimento e dando mais conforto aos colaboradores. As novas motos vão facilitar a mobilidade das equipes, garantindo mais agilidade nas ações realizadas em nossa cidade. Estamos aguardando a chegada de mais duas, totalizando seis motos para reforçar a nossa frota", destaca o gestor da CSTT, Tenório Filho...

PRF na Bahia intensifica ações de fiscalização no feriado da Proclamação da República

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, entre sexta-feira (11) e terça (15), a Operação Proclamação de República 2022 nas rodovias da Bahia. Durante este período, será reforçado o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Segundo a PRF, a previsão é de um aumento no fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, porque o feriado da Proclamação de República ocorre, este ano, em uma terça-feira. Esses fatores contribuem para o aumento da violência no trânsito e podem provocar aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em supermercados da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada...

2º Turno Eleições 2022: PRF reforça fiscalização nas rodovias baianas

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a segunda fase da Operação Eleições 2022. A ação será encerrada no domingo, dia 30. Durante o período, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e demais usuários que trafegarão pelas rodovias federais.

Em todas as rodovias e estradas que cortam o estado se espera um aumento significativo no fluxo de veículos e a ideia é montar um verdadeiro cinturão integrado de segurança, com ações simultâneas para potencializar a fiscalização e garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, derrame de propaganda, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais...

SAAE intensifica fiscalização contra ligações clandestinas e mal uso da água potável em Sento-Sé

As ligações clandestinas e o mal uso da água potável estão entre os maiores problemas que afetam o abastecimento de água em diversas cidades do país, principalmente nas estações mais quentes, quando o consumo sofre um aumento significativo. Em Sento-Sé, a situação não é diferente, e para garantir o abastecimento de água tratada a toda a população, o Serviço de Água e Esgoto de Sento-Sé (SAAE) vem atuando fortemente para coibir essas práticas.

"Estamos intensificando a fiscalização. Nesta quarta-feira (12), mesmo sendo feriado, as equipes trabalharam fiscalizando as propriedades rurais localizadas nas proximidades de Riacho dos Paes", destacou o diretor do Saae, Adriano Almeida, explicando que a ação tem como objetivo coibir as ligações clandestinas e o mal uso da água potável, "para assim manter o fornecimento adequado de água nas comunidades de Riacho dos Paes e Capeado", afirmou o diretor...

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos está com inscrições abertas para servidores da Univasf

A Progepe, por meio da Coordenação de Capacitação e Desempenho (CCD), promoverá o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, de 7 a 9 de novembro. O curso será realizado presencialmente, no auditório do Siass, no Campus Sede, em Petrolina (PE), das 8h às 18h, nos dois primeiros dias, e até as 12h no último dia. Há 30 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas até 10 de outubro.

Esta ação de capacitação é direcionada aos servidores da Univasf que atuam nos setores de compras e licitações, fiscalização e gestão de contratos, ordenação de despesas e administração. As inscrições são feitas por meio do SGE. O curso será ministrado pelo coordenador de Fiscalização de Contratos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Thiago Menezes. ..

Semana Nacional de Trânsito: PRF reforça ações de fiscalização e educação em Pernambuco

"Juntos Salvamos Vidas”. Tema que vem sendo utilizado para chamar a atenção da sociedade para a segurança no trânsito, desde o Movimento Maio Amarelo, ganha ainda mais sentido nos próximos dias. É que de 16 a 26 de setembro as ações de conscientização são intensificadas pela PRF em razão da Semana Nacional de Trânsito (SNT).

Com essa proposta de somar forças na preservação da vida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) preparou um cronograma de ações que inclui palestras em escolas; palestras em empresas interessadas em debater o tema entre sua equipe de colaboradores; Cinema Rodoviário nas unidades da PRF no Estado; e fiscalizações educativas àqueles que circulam nas BRs pernambucanas...

SAAE inicia fiscalização de caixas de gordura em estabelecimentos de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), com apoio de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta semana uma operação de fiscalização de caixas coletoras de gordura em bares, restaurantes, lanchonetes e comércios do tipo, na cidade. Nesse primeiro momento o trabalho é de orientação e advertência com prazo de adequação.

O SAAE vem incentivando os comerciários sobre os cuidados com a caixa de gordura, componente de grande importância no sistema hidráulico que previne entupimentos. O equipamento funciona por meio de um sifão que retém a gordura dentro da caixa e a impede de ficar circulando pela tubulação...

CSTT explica que radares instalados na Avenida Giuseppe Muccini em Piranga não tem função de fiscalização de trânsito

A instalação de novos radares na Avenida Giuseppe Muccini no prolongamento do bairro de Piranga assustou diversos condutores de veículos na tarde desta quarta-feira (24).

Depois de observar o trabalho da empresa que instalava os novos equipamentos a reportagem da Rede GN conversou com o diretor-presidente da CSTT (Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes) Tenório Filho que explicou que esta ação não tem função de fiscalização de trânsito...

ONG Animal mostra que mesmo sob fiscalização do Estado, abatedouros não cumprem normas de bem-estar animal

Bois e vacas recebendo chutes na cabeça e choques elétricos nas genitais, esfolados e esquartejados ainda vivos. Condições sanitárias precárias, animais sem acesso à água e exposição prolongada ao sol.

É o que mostra um relatório recém-divulgado pela ONG Animal Equality, após investigação conduzida em três frigoríficos de pequeno e médio porte nos estados de Minas Gerais e Pará...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em perfumarias e lojas de cosméticos da cidade

Com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal.

A vistoria foi em continuidade a uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Nesta ação específica sete lojas foram visitadas pelos fiscais do Procon. Nenhuma irregularidade foi constatada durante a fiscalização. ..

Mototaxistas regularizados em Petrolina cobram fiscalização dos que atuam por aplicativos; Ammpla justifica que ordem judicial impede multas

Cerca de 500 mototaxistas de Petrolina, regularizados na Agência Municipal de Mobilidade (AMMPLA), realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (13). A categoria cobra mais fiscalização em relação a atuação dos mototaxistas que trabalham de forma irregular por meio de aplicativos, o que, segundo eles, causa prejuízo aos regularizados.

A principal queixa dos mototaxistas regularizados é que, por meio dos aplicativos, os clandestinos conseguem prestar serviços sem ter que pagar as taxas das quais os cadastrados na AMMPLA têm, conforme pontou o blog Waldiney Passos. O grupo, que se reuniu no Centro de Convenções, seguiu em manifestação pelas ruas de Petrolina e fizeram uma parada em frente à Câmara de Vereadores...

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

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